AVISO LEGAL

CONDIÇÕES PARA A VENDA DOS PRODUTOS OFERTADOS NO SITE 

1. Informação prévia para a contratação.

Estas condições gerais de contratação que possam ser estabelecidas, regulam expressamente as relações entre, QUIRUMED, S.L. CIF: B97267405 (com morada social da atividade na Calle Moroder, 3, CP 46113, Moncada (Valencia, España), e os Usuários que contratem os produtos oferecidos através do site.

O Usuário/Comprador poderá aceder a informação sobre os produtos em vários idiomas.

As presentes Condições Gerais foram elaboradas conforme estabelecido nas Leis Jurídicas Espanholas: Na lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Electrónico, A Lei 7/1998 sobre Condições Gerias de Contratação, o Real Decreto 1906/1999 pelo que se regula a contratação telefónica ou electrónica com condições gerais no desenvolvimento do artigo 5.3 da Lei 7/1998, A Lei 26/1984 Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários, a Lei 7/1996 do comércio varejista/minorista, o Real Decreto-Lei 14/1999 que regula a Firma Electrónica e quantas disposições legais resultem de aplicação.

A utilização e/ou aquisição de qualquer produto do site supõe a aceitação como Usuário, sem reservas de nenhuma classe, a todas e cada uma das presentes condições gerais que, neste caso, governem a aquisição.

A QUIRUMED, S.L. informa que os trámites para efetuar a aquisição dos produtos são aqueles descritos nas Condições Gerais presentes, assim como outros especificados na tela durante a navegação, de maneira que o Usuário declara conhecer e aceitar os trâmites como necessários para aceder aos produtos e serviços oferecidos no nosso site. Qualquer modificação e/ou correção dos dados proporcionados pelos Usuários durante a navegação será possível e deverá ser efectuado de acordo com as indicações incluídas no site.

Os produtos ofertados no site, junto com suas características e preço aparecerão na tela. QUIRUMED, S.L. se reserva o direito a decidir em cada momento, os produtos que contém e são oferecidos aos Usuários através do site. De este modo, QUIRUMED, S.L. poderá em qualquer momento adicionar novos produtos aos já incluídos no site, entendido, salvo disposição contrária, que esses novos produtos serão regidos pelas disposições das Condições Gerais em vigor nesse momento. Também, QUIRUMED, S.L. se reserva o dereito a deixar de facilitar o acesso, em qualquer momento e sem aviso prévio, de qualquer produto disponível no site.

2. Procedimento de aquisição de produtos

Para a aquisição de produtos no site da QUIRUMED, S.L. se solicitará aos Usuários proceder ao registo, para isso os Usuários deverão ser maiores de idade (18 anos), deverão completar as instruções que aparecem e o solicitado para executar as seguintes instruções, assim como qualquer outra que estão incluídas nas diferentes telas do site: (I) Realização completa do formulário electrónico que em cada momento aparece no site seguindo as instruções do mesmo; (II) clicar em "ACEITAR"; (III) recepção de um correio electrónico automático confirmando o registo e com os dados de acesso a conta do Usuário. Os dados de login consistem no email fornecido pelo Usuário a QUIRUMED, S.L. e a contrasenha é gerada automaticamente. São elementos identificadores e habilitados para acessar e efectuar as compras e são pessoais e intransferíveis. O login não poderá ser modificado pelo Usuário mas a senha sim, as senhas modificadas tornam-se inválidas.

Uma vez registado o Usuário, e para proceder a compra dos produtos, deverá escolher a categoría de produtos, seguidamente, adicionar o produto que deseja adquirir na ‘Cesta da Compra’, conforme indicações na tela, preenchendo o formulário de pedido fornecido e enviando a QUIRUMED, S.L.,  isso implica a leitura e aceitação irrevogável de todas e cada uma das presentes Condições Gerais. Fica entendido que a compra é realizada na morada da QUIRUMED, S.L., salvo disposição legal contrária.

Uma vez efectuada a compra QUIRUMED, S.L. enviará por e-mail ao Usuário/Comprador um e-mail automático com detalhes do pedido. O Usuário/Comprador poderá também solicitar e QUIRUMED, S.L. enviará a correspondente factura proforma. A factura da compra será enviada juntamente com o produto ou por e-mail caso o Usuário/Comprador solicite.

A confirmação do pedido e a factura proforma não são válidos como factura. QUIRUMED, S.L. se reserva o direito de cancelar o login e a senha, e portanto o acesso ao site daqueles Usuários, SEJAM Particulares, Empresas ou Distribuidores que tenham dívidas com a QUIRUMED, S.L.


3. Entrega dos produtos

QUIRUMED, S.L., está obrigada a entregar os produtos comprados pelo Usuário/Comprador, na morada indicada para tal efeito no formulário de pedido pelo Usuário/Comprador, que pode ser diferente ao da sua morada habitual, poderá ser enviado ao vosso lugar de trabalho ou até mesmo para uma terceira pessoa no caso que pretenda realizar um presente (não se entregam encomendas em caixas de correios), no prazo mais rápido possível. O prazo de entrega indicado no site contará a partir do momento da confirmação do pagamento na conta bancária da QUIRUMED SL. NOTA: Os prazos de entrega indicados por QUIRUMED SL. no site são orientativos embora QUIRUMED SL. procurará cumprir esses prazos, sua demora não implicará na anulação do pedido nem qualquer tipo de indenização.

Os produtos viajam sempre por conta e risco da agência de transportes contratada, pelo que a QUIRUMED, S.L. não se responsabiliza por danos, extravíos, portes, lesões ou acidentes ocasionados no envío dos mesmos. O preço do transporte de cargas de grandes volumes como marquesas, vitrines, etc. não estão incluídos o serviço de subir escadas, o Usuário/Comprador deverá consultar o preço do serviço adicional através do nosso formulário de contacto no site. Nos produtos não está incluída a instalação nem a montagem.

No caso de verificar no momento da entrega pelo estafeta que a mercadoria está visivelmente danificada o Usuário/Comprador deverá indicar na nota de entrega do estafeta, (Pacote danificado) , e contacte com a QUIRUMED SL. imediatamente em qualquer caso deverá verificar sempre que a mercadoria foi entregue em perfeito estado. Quirumed S.L. não será responsável do material danificado se o Usuário/Comprador não fizer constar na nota de entrega do estafeta (pacote danificado).

CESSÃO OU COMUNICAÇÃO DE DADOS
QUIRUMED, S.L., informa que para poder prestar o serviço, por você contratado, os dados de caráter pessoal tal como: correio electrónico, nome, sobrenome e morada, fornecidas por você, serão transferidos as Empresas de Transporte e de correio, com a finalidade de levar a cabo o trasporte do material ou produto por você solicitado.
Mediante a aceitação das presentes condições se entenderá que autoriza de forma expressa a Quirumed, S.L. para realizar o tratamento de seus dados única e exclusivamente, para os mencionados fins.


4. Preço e Forma de pagamento

Os preços de compra vigentes no momento em que se realiza o pedido são os que aparecen na tela, salvo erro tipográfico. Os preços indicarão o Imposto de Valor Adicionado  (I.V.A.) da Espanha. Os preços são mostrados em EUROS. a alteração da moeda poderá ser realizada na esquina superior direita (ao lado das bandeiras dos países). A modificação da moeda está sujeita as modificações diárias das taxas de cambio.
Contudo, as compras realizadas por residentes em países extra-comunitários estão isentos do pagamento do I.V.A. e sujeitas ao pagamento do imposto de importação que no caso corresponda (os gastos de aduana e os impostos de importação não estão incluídos no preço do artigo nem no envio, e deverão ser pagos no destino pelo Usuário).

Devido ao imposto especial, são considerados a estes efeitos territórios extra-comunitários nos ámbitos geográficos correspondentes a Canarias, Ceuta e Melilla.

Geralmente, qualquer imposto, taxa, tributo e corretagem que são gerados como consequencia da compra/venda de produtos, assim como qualquer outro gasto derivado da mesma, serão por conta e cargo do Usuário.
Os portes de envío, que aparecerão na tela, serão por conta do Usuário e correspondem com as tarifas marcadas pela agência de transporte contratada em cada momento, e vai depender do destino e peso da encomenda.
No momento em que o Usuário adicione um produto na ‘Cesta de Compra’, na descrição da tela aparecerá o valor do produto com e sem I.V.A ou, no caso de que a compra seja isenta de imposto, esta isenção poderá ser visualizada automáticamente à partir dos dados pessoais introduzidos pelo Usuário, uma vez confirme o seu pedido. O pagamento do preço dos produtos comprados e dos portes de envío, os quais aparecerão na tela, se poderá realizar tanto mediante cartão de crédito ou débito, multibanco, transferência bancária, paypal,...). Para realizar o pagamento, o Usuário deverá seguir todas e cada uma das instruções que aparecem na tela, facilitando a seguinte informação: No caso de realizarse mediante cartão de crédito ou débito: a) tipo de cartão; b) número de cartão; c) data de expiração; d) assim como qualquer outra informação exigida na tela.

Como sistema de pagamento electrónico QUIRUMED, S.L. tem instalado um sistema de pagamento de comércio electrónico contratado com a entidade Bancária, todos os dados fornecidos para estes efeitos são criptografados para garantir a máxima segurança dos mesmos.

Eles estão alojados em um servidor seguro, certificado de acordo com o protocolo SSL (Secure Sockets Layer) pelo Certificado Quick. Este protocolo é universalmente suportado pelos principais navegadores e garante ao Usuário (I) a identidade do receptor de seus dados (não suplantação do vendedor), (II) a confidencialidade da informação por ele suministrada, e (III) a integridade (não manipulação) da informação por ele suministrada.

QUIRUMED, S.L. manifesta que em nenhum caso armazena os dados fornecidos pelos Usuários através do sistema de pagamento, e que únicamente são conservados enquanto se efectúa a compra, se realiza o pagamento e até o período de desistir.A fim de proporcionar uma maior segurança aos propietários dos cartões de crédito, foi incluído um número de tres dígitos em seus cartões que serve como código de identificação para verificar a presença física do cartão durante as transações através da Internet. Este número de tres dígitos aparece impresso no reverso do seu cartão (na zona da assinatura), imediatamente depois do número do cartão. Com o propósito de evitar transações fraudulentas com cartões de crédito, serão solicitados esses dígitos de controle para validar a operação.

5. Desistir dos pedidos.

O Usuário/Comprador terá um prazo de sete (7) días úteis, conforme o calendário oficial do seu lugar de residência habitual, a contar à partir da recepção pelo Usuário/Comprador dos produtos comprados, para resolver a compra/venda sem implicar na penalização nem custo, incluídos os correspondentes a devolução do produto. Em todo caso, se entenderá que o Usuário/Comprador conheceu o direito de desistir desde a entrada no site, que exige a leitura e aceitação das presentes Condições Gerais, e em todo caso desde o momento em que efectuou o pedido.

O procedimento para exercer uma devolução se iniciará com a solicitação do Usuário/Comprador mediante a abertura de gestão através do Departamento de Pós-venda que aparece no site e envio a QUIRUMED, S.L. e será informado no prazo máximo de 48 horas desde a recepção da solicitação, atribuído se proceder um número de devolução/gestão e instruções de devolução..

Uma vez recibidas as instruções de devolução o Usuário/Comprador poderá efectuar sua devolução no prazo de cinco días consecutivos, enviando a QUIRUMED, S.L. o produto a devolver na embalagem original, juntamente com os acessórios, manual e prendas no caso (indicando na embalagem de envío o número de devolução correspondente) para a seguinte morada : Calle Moroder, 3, CP 46113, Moncada (Valencia) - Espanha.

Não aceitaremos nenhum produto devolvido que não esteja em perfeitas condições e/ou na sua embalagem original.
Não aceitaremos a devolução do produto uma vez usado ou se foi alterado ou modificado.

Exercitado pelo Usuário/Comprador o dereito de desistir QUIRUMED, S.L. devolverá o montante recebido mediante transferência bancária, com a única retenção dos portes de envio e a comissão bancária correspondente. As devoluções serão realizadas em EUROS.

Aos efeitos das presentes Condições Gerais, e para qualquer comunicação que seja necessária entre QUIRUMED, S.L e o Usuário, deverão dirigirse ao Serviço de Atenção ao Cliente mediante o formulário de contacto que aparece no nosso site o através de comunicação por escrito dirigida ao Departamento de Atenção ao Cliente da QUIRUMED, S.L .localizado na: Calle Moroder, 3, CP 46113, Moncada (Valencia).

As comunicações da QUIRUMED, S.L. ao Usuário serão realizadas conforme os dados fornecidos no registo do site. O Usuário aceita expressamente para todas as comunicações relacionadas com a utilização do site, e/ou a aquisição de produtos, a utilização do correio electrónico como procedimento válido para a emissão de tais comunicações.

7. Política de Protecção de Dados de Carácter Pessoal.

QUIRUMED, S.L. reconhece a importancia de proteger a esfera de intimidade do Usuario do site, para o qualdesenvolveu uma Política de Proteção de Dados de Carácter Pessoal que informa, para que o Usuário lire e voluntariamente decida se pretende facilitar a QUIRUMED, S.L. os dados de carácter pessoal que possam ser requeridos ou obtidos com ocasião de sua utilização deste site e/ou solicitação de algum dos produtos oferecidos no mesmo.

QUIRUMED, S.L. se reserva o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, sua Política de Protecção de Dados de Carácter Pessoal para adequar a legislação vigente em cada momento.

O site não contém informação dirigida a menores de 18 anos de idade, e, como consequencia, QUIRUMED, S.L. não receberá dados pessoais de menores de 18 anos de idade de forma intencionada, e, em seu caso, eliminará qualquer dado que possa conter de menores de 18 anos de idade no momento em que tenha conhecimento de tal circunstância.

Para a contratação ou aquisição de produtos, os Usuários deverão fornecer previamente a QUIRUMED, S.L. alguns dados pessoais (nome e sobrenome, morada, endereço de e-mail, nr. Contribuinte, identidade etc.) que QUIRUMED, S.L.. tratará com o fim de formalizar a contratação a distancia, gestionar, administrar, prestar, ampliar, melhorar e adequar os serviços oferecidos no site. Assim como, a realização de atividades promocionais e publicidades no sector de produtos para a saude mediante qualquer meio, que possam ser do seu interesse para ampliar e melhorar nossos produtos, adaptando nossas ofertas as suas preferencias ou necessidades, a partir do estudo e segmentação da informação pessoal e comercial que conste nos nossos arquivos como consequencia do seu acesso ao nosso site, consecuencia de su acceso a la página Web, e para permitir uma navegação personalizada. Sendo que este arquivo é propriedade do titular da actividade, QUIRUMED, S.L.

Conforme a Lei Orgánica 15/1999, de 13 de dezembro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, o Usuário terá direito de acessar, retificar, cancelar, e oposição conforme a normativa em vigor respeito dos seus dados pessoais coletados conforme se estabelece nos paragrafos anteriores, mediante cópia do número de contribuinte, Passaporte ou documento de identidade equivalente, para a morada de contacto indicada.
O Usuário aceita expressamente a inclusão dos dados recolhidos durante a navegação pelo site, ou proporcionados mediante a realização de qualquer formulário, assim como derivados da relação comercial e/ou entrega dos Produtos comprados, no arquivo referido anteriormente.

Durante o processo de recolhida de dados, e em cada lugar do site no qual sejam solicitados os dados, o Usuário será informado, seja mediante um hiper vínculo, ou seja no própio formulário, de carácter obrigatório ou na recolha dos dados para a entrega dos Produtos, exceto a realização de pedidos cujo caso QUIRUMED, S.L. informa desde este momento ao Usuário que não se considerará de carácter voluntário, pelo que será necessário sua inclusão para a formalização do pedido de compra, proporcionar os dados relativos a identidade, morada e obrigatórios para realizar o pagamento, ao serem esses dados necessários para a formalização e conclusão da venda.

QUIRUMED, S.L. se compromete na utilização dos dados incluidos no arquivo, a respeitar sua confidencialidade e a utilizarlos de acordo com a finalidade do arquivo, assim como a dar cumprimento a sua obrigação de guardarlos e adaptar todas as medidas para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgánica 15/1999, de 13 de dezembro, de protecção de dados de carácter pessoal.

O site contém "cookies" que permitem a QUIRUMED, S.L. obter uma série de dados dos Usuários, tais como as partes dos sites visitadas anteriormente pelo Usuário, assim como os produtos e serviços que prefere.

Se o Usuário prefere pode impedir o acesso de um "cookie" no seu disco duro configurando o navegador do seu computador para que o avise na tela da recepção de "cookies" e para impedir a instalação das mesmas no seu disco duro, caso em que o site poderia não funcionar apropiadamente por razões técnicas.

8. Legislação e jurisdição aplicável

As presentes Condições Gerais são interpretadase regidas conforme as leis espanholas. As partes se submetem expressamente aos Tribunais da cidade de Moncada (Valencia - España) para a resolução de qualquer disputa legal derivada da interpretação e/ou cumprimento de estas Condições Gerais que, no caso, se estabeleçam, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder

9. Formas de Pagamentos

Ao Usuário/Comprador se oferecerá diferentes formas de pagamentos, entre as quais poderá escolher entre: a)transferência bancária b)cartão de crédito c)PayPal d)Multibanco

Os preços estão em EUROS, o Usuário/Comprador poderá trocar a moeda do site, em tal caso o pagamento será cobrado na moeda previamente escolhida. O Usuário/Comprador poderá solicitar envío de factura proforma na moeda escolhida. A factura que receberá junto com o produto será sempre em EUROS.

Todas as formas de pagamento oferecidas no site são antecipadas.

10. Garantia

O Certificado de Garantia, garante a qualidade do produto que cobre, nos termos legalmente estabelecidos, durante um periodo de um, dois ou mais anos, conforme estabelecido pelo Fabricante, a partir da data de entrega. A garantia será de 6 meses a 2 anos conforme seja o consumidor final empresa ou particular. No caso dos particulares que dão uso profissional ao produto, será aplicada a garantia para empresas.

Em caso de avaria, após os primeros 6 meses desde a data de factura, QUIRUMED SL se reserva o direito de comprovar o produto com objetivo de estimar se a avaria foi ocasionada por falha da fábrica ou por negligências, golpes, uso ou manipulação incorrecta, tensão inadequada, instalação incorrecta não efectuada pelo Serviço Técnico.

Não estão incluídas as deficiências ocasionadas por negligências, golpes, uso ou manipulação incorrecta, tensão inadequada, instalação incorrecta não efectuada pelo Serviço Técnico autorizado quando proceda, nem materiais sometidos ao desgaste por seu uso normal.

Naquelas reclamações que justifiquem o uso da garantia, poderá optar pela reparação, substituição do artigo, desconto ou devolução nos términos legalmente estabelecidos.

As partes consumiveis como baterias, cabos, pilhas, lâmpadas, fusiveis etc. não entram na garantia junto com acessórios e/ou prendas.

QUIRUMED, S.L. se reserva o dereito a solicitar um serviço técnico oficial da marca, uma verificação da origem do problema. Em caso de resultar um defeito provocado por mal uso, a reparação será facturada.

Para fazer uso da garantía deverá comunicar previamente ao nosso departamento de serviço pós-venda, não aceitaremos nenhum produto que não tenha sido previamente autorizado a sua troca, devolução ou reparação.

A garantia perderá o seu valor:

- Se for modificada, alterada ou substituída alguns dados da mesma ou do comprovativo da compra.

- Se for manipulado ou consertado o aparelho em garantia sem o conhecimento do Serviço Técnico.

- Se carecer de factura.

- Em casos de subidas de tensão ou conexão a uma voltagem inadequada.

11. Cancelamento de Pedido

O cancelamento de um pedido tramitado por parte do cliente, em processo de fabricação ou importação ocasionará cubrir todos os gastos como transporte, gastos de aduanas, etc.

QUIRUMED S.L. se reserva o dereito de admissão ou anulação de qualquer pedido, podendo devolver o montante ao cliente e ficando isenta de qualquer outra obrigação.

Se o cliente pagou e se recusa a fornecer o seu número de contribuinte e quer cancelar o pedido, será descontado 3% do montante, pelos gastos bancários ocasionados.